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Servidão e linhas de transmissão

Como a faixa de servidão afeta o valor do imóvel rural

Por Keren Iapuk Reis Carvalho · Engenheira Agrônoma · leitura de 3 minutos
Faixa de servidão de linha de transmissão em imóvel rural

Quando uma linha de transmissão atravessa uma fazenda, o proprietário continua dono da terra, mas passa a ter restrições de uso na faixa por onde a linha passa. A dúvida mais comum é quanto isso reduz o valor do imóvel. A resposta não é um percentual fixo: depende do que existe na área, do que deixa de ser possível fazer e do que acontece com o restante da propriedade.

1. O que é a faixa de servidão

É a área sob e ao redor da linha em que o uso do solo é limitado, por segurança e para a manutenção da própria linha. A largura varia conforme o projeto e é definida em documentos técnicos do empreendimento. Por isso, o primeiro passo da perícia é confirmar, em campo e em planta, onde exatamente a faixa está e qual é a sua área.

2. O que se avalia na faixa

A avaliação costuma separar três elementos: a terra nua da faixa, as benfeitorias e culturas que existiam ali, e a limitação de uso que passa a valer. Na mesma faixa, uma área de pastagem formada, uma lavoura de ciclo curto e uma área com cultura perene ou reserva legal não têm o mesmo impacto. Cada situação precisa ser vista separadamente.

3. A área remanescente

A servidão pode afetar também o que está fora da faixa. Um talhão cortado ao meio, uma dificuldade para o trânsito de máquinas, um pivô que não cabe mais ou um acesso interrompido podem reduzir o aproveitamento do restante da propriedade. Quando isso é comprovado, a avaliação analisa esse efeito, em vez de limitar o cálculo à área da faixa.

O valor da servidão não está só na área da faixa. Está no que ela muda no uso do imóvel inteiro.

4. Como o valor é construído

Seguindo a NBR 14653-3, parte-se de uma pesquisa de mercado com imóveis comparáveis, tratada tecnicamente, para chegar ao valor da terra. Sobre esse valor, aplica-se a análise da limitação de uso na faixa e dos efeitos sobre o remanescente, com fundamentação clara de cada critério adotado. A vistoria de campo, com registro fotográfico e georreferenciado, é o que sustenta essas escolhas.

Cada caso depende do contrato, da fase do processo e das provas dos autos. Esta leitura é técnica e não substitui a orientação jurídica de cada situação. O que ela mostra é que uma indenização bem fundamentada começa por medir corretamente a faixa e entender o uso real da fazenda.

Tem uma linha de transmissão ou servidão na sua propriedade ou no processo que você acompanha?

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