Quando uma linha de transmissão atravessa uma fazenda, o proprietário continua dono da terra, mas passa a ter restrições de uso na faixa por onde a linha passa. A dúvida mais comum é quanto isso reduz o valor do imóvel. A resposta não é um percentual fixo: depende do que existe na área, do que deixa de ser possível fazer e do que acontece com o restante da propriedade.
1. O que é a faixa de servidão
É a área sob e ao redor da linha em que o uso do solo é limitado, por segurança e para a manutenção da própria linha. A largura varia conforme o projeto e é definida em documentos técnicos do empreendimento. Por isso, o primeiro passo da perícia é confirmar, em campo e em planta, onde exatamente a faixa está e qual é a sua área.
2. O que se avalia na faixa
A avaliação costuma separar três elementos: a terra nua da faixa, as benfeitorias e culturas que existiam ali, e a limitação de uso que passa a valer. Na mesma faixa, uma área de pastagem formada, uma lavoura de ciclo curto e uma área com cultura perene ou reserva legal não têm o mesmo impacto. Cada situação precisa ser vista separadamente.
3. A área remanescente
A servidão pode afetar também o que está fora da faixa. Um talhão cortado ao meio, uma dificuldade para o trânsito de máquinas, um pivô que não cabe mais ou um acesso interrompido podem reduzir o aproveitamento do restante da propriedade. Quando isso é comprovado, a avaliação analisa esse efeito, em vez de limitar o cálculo à área da faixa.
O valor da servidão não está só na área da faixa. Está no que ela muda no uso do imóvel inteiro.
4. Como o valor é construído
Seguindo a NBR 14653-3, parte-se de uma pesquisa de mercado com imóveis comparáveis, tratada tecnicamente, para chegar ao valor da terra. Sobre esse valor, aplica-se a análise da limitação de uso na faixa e dos efeitos sobre o remanescente, com fundamentação clara de cada critério adotado. A vistoria de campo, com registro fotográfico e georreferenciado, é o que sustenta essas escolhas.
Cada caso depende do contrato, da fase do processo e das provas dos autos. Esta leitura é técnica e não substitui a orientação jurídica de cada situação. O que ela mostra é que uma indenização bem fundamentada começa por medir corretamente a faixa e entender o uso real da fazenda.